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GovInfo
Esta página explica o uso de informações durante a navegação em govinfo.com.br, o funcionamento dos serviços de terceiros e o canal para solicitações sobre seus dados.
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Ao acessar o GovInfo, seu navegador envia informações necessárias para entregar as páginas e realizar consultas. Elas podem incluir endereço IP, data e hora, endereço da página solicitada, parâmetros de busca e informações do navegador e do dispositivo. Termos e filtros informados são processados para encontrar os registros solicitados.
A infraestrutura pode registrar acessos, erros e bloqueios para diagnosticar falhas, manter a disponibilidade e investigar abuso. Também usamos o endereço IP e contadores de requisições para limitar o volume de consultas. Pessoas que compartilham uma conexão podem compartilhar esse limite.
Utilizamos o Google Analytics 4 para entender quais páginas são visitadas e como os recursos do site são utilizados. A medição inclui visualizações de páginas, seus endereços e títulos, informações do navegador e dispositivo, origem da visita e identificadores usados pelo serviço.
Nas buscas que atualizam resultados dentro da própria tela, uma nova visualização de página pode ser contabilizada após pesquisar, filtrar, ordenar ou mudar de página. Os parâmetros da busca e o texto digitado não são enviados nessas visualizações.
Ao carregar serviços do Google, o navegador se comunica com essa empresa, que recebe e processa informações como o endereço IP. Esse processamento pode servir, por exemplo, para estimar a localização geral. A coleta depende também das configurações do serviço e do navegador. Consulte como o Google usa informações de sites que utilizam seus serviços.
Cookies são pequenos arquivos armazenados pelo navegador. Serviços de análise e publicidade podem usar cookies e identificadores semelhantes para reconhecer o navegador, medir visitas, limitar a repetição de anúncios e prevenir fraude.
O GovInfo possui integração com o Google AdSense. Quando a publicidade está habilitada, terceiros, incluindo o Google e seus parceiros, podem usar cookies para exibir e medir anúncios. Anúncios personalizados podem considerar visitas anteriores a este site ou a outros sites, conforme as configurações aplicáveis. A participação de outros fornecedores depende da configuração da plataforma de publicidade.
Você pode revisar as opções no Minha Central de Anúncios e nas configurações de anúncios em sites parceiros. Desativar a personalização não significa bloquear todos os anúncios ou toda a medição.
Também é possível bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador e consultar o complemento do Google para desativar o Analytics, quando compatível. Essas opções podem afetar recursos do site e têm alcance próprio; não substituem umas às outras. Veja mais sobre os cookies utilizados pelo Google.
Ao escrever para nosso e-mail, recebemos seu endereço, o conteúdo da mensagem e os anexos que você decidir enviar. Essas informações são usadas para responder ao contato, analisar correções, atender solicitações e acompanhar a comunicação.
Envie somente as informações necessárias ao pedido. Para apontar um registro, prefira informar o link da página e o problema encontrado. Não envie senhas, documentos completos ou dados sensíveis sem que haja necessidade previamente esclarecida.
Os registros sobre remuneração e atividade pública são obtidos de portais oficiais e conjuntos de dados públicos. Eles constituem um tratamento distinto das informações coletadas durante sua visita. Navegar pelo site não cria um registro de remuneração em seu nome. Conheça o projeto e suas fontes na página Sobre o GovInfo.
A disponibilidade de um dado em fonte pública não afasta a análise de sua qualidade, necessidade e contexto de uso. Se uma informação estiver incorreta, desatualizada ou exigir avaliação de privacidade, envie a página e a justificativa ao nosso contato. Uma alteração no GovInfo não altera automaticamente o portal que publicou a fonte.
A página de programas sociais apresenta totais por município e, quando habilitada, oferece uma busca pontual por nome nos arquivos de pagamentos publicados pela Controladoria-Geral da União: Bolsa Família, BPC, Seguro-Defeso e Garantia-Safra. A base nominal separada pode conter nome, NIS, município, competência e valor individual; os registros do BPC podem conter dados do representante legal.
A busca exibe somente nome do titular, programa, município/UF e competência. Não mostramos NIS, CPF, valor individual ou dados do representante. Registros do BPC de titulares menores de 16 anos ou sem nome não aparecem nos resultados. A participação no BPC não deve ser usada para presumir diagnóstico ou motivo específico da concessão.
O nome digitado é usado para responder à consulta, sem integrar eventos personalizados de análise de uso. As informações refletem a competência indicada, não comprovam recebimento em outro período e podem ser corrigidas pela fonte oficial. Para solicitar avaliação de um registro no GovInfo, use o canal de contato abaixo.
A operação envolve provedores de hospedagem, infraestrutura e e-mail, além do Google para os serviços descritos acima. Eles podem processar informações necessárias às suas funções. Serviços de terceiros podem tratar dados em outros países, conforme sua infraestrutura e suas condições de tratamento.
Os períodos de armazenamento variam conforme a finalidade, as configurações do serviço e as obrigações aplicáveis. Contadores de consultas têm uma janela operacional própria; isso não define o prazo de registros técnicos, mensagens de contato ou dados mantidos por terceiros. Para obter informações sobre a retenção em uma situação específica, entre em contato com o GovInfo.
Consulte a Política de Privacidade do Google para conhecer suas finalidades, controles, armazenamento e transferências de dados.
Você pode solicitar informações sobre o tratamento de seus dados, acesso, correção e, nas situações previstas na legislação, anonimização, bloqueio, eliminação, oposição ou revogação de consentimento. O pedido será avaliado conforme o contexto, a finalidade do tratamento e as hipóteses de conservação aplicáveis. A exclusão não é automática para todo dado de origem pública.
Para exercer esses direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, escreva para contato@govinfo.com.br. Informe o que deseja solicitar e, quando houver, o link relacionado. Poderemos pedir informações adicionais necessárias para verificar sua identidade ou representação e evitar o acesso indevido a dados de outra pessoa.
Você também pode consultar as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre os direitos dos titulares. Atualizações desta política serão publicadas nesta página, com a data de revisão.